O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em reunião no final de março, definiu pautas estratégicas para levar à 2ª Conferência Nacional da Juventude, além de temas para exercer pressão sobre o poder Executivo durante este ano.
O Estatuto da Juventude, o Plano Nacional de Juventude e um sistema nacional para pacto federativo compõem a pauta prioritária. "Existe uma necessidade de avanço dos marcos legais e nós queremos também tirar as políticas públicas do papel. Então, durante a conferência, propomos discutir quais são os novos direitos, políticas públicas e programas prioritários para a juventude, além do dever institucional que responde a isso”, explicou o presidente do Conjuve, Gabriel Medina.
O conselho vai indicar 15 representantes à Conferência. Há expectativas de que o regimento da Conferência seja publicado pelo governo entre os dias 14 e 15 de abril, na reunião extraordinária do Conselho. Tão logo isso aconteça, os trabalhos para a constituição de comissões estaduais e municipais devem ter início. "A gente espera em abril estar com a Conferência na ‘rua’, digamos assim”, afirmou Medina.
Ele adiantou ainda que a 2ª Conferência se manterá nos moldes da 1ª, ocorrida em abril de 2008. Porém, haverá mudanças para permitir maior participação dos jovens. No âmbito rural, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário incluirá a juventude do campo, por meio dos territórios da cidadania. A ideia é engajar os jovens em comissões mais flexíveis do que as comissões estaduais. Há ainda a proposta de conferências virtuais, a partir das quais mais pessoas poderiam fortalecer o processo.
Além da participação na Conferência, o Conjuve pretende atuar mais fortemente junto ao poder Executivo. A partir de uma análise da conjuntura brasileira, o Conselho optou por cinco pautas de pressão para este ano. "É uma agenda poderosa e significativa de relação com o Executivo. O temário é tranversal, pois o Conselho tem as juntas que discutem etnia, raça e juventude do campo, por exemplo”, afirmou Medina.
Dentre as pautas, estão o Plano Nacional de Educação, que vai planejar a educação do país pelos próximos dez anos; e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), pois as novas tecnologias estão bastante ligadas à juventude e, na avaliação do Conselho, é preciso lutar por um acesso à banda larga que seja amplo, democrático, de qualidade e acessível financeiramente.
Com relação às drogas, o Conjuve pretende promover o debate com uma posição de não criminalizar os dependentes químicos e nem estigmatizar os jovens como faixa etária problemática.
Já o tema Trabalho Decente para a Juventude é uma ação integrada, que visa à promoção de mais oportunidades para os jovens. É transversal, pois se articula com a educação, uma vez que o índice de evasão escolar se torna alto quando os jovens têm de trabalhar desde cedo e com extensa jornada.
A temática da violência também foi eleita como prioridade. Medina cita a publicação Mapa da Violência 2011 – Os jovens do Brasil como subsídio, pois o estudo aponta o Brasil como o 6º país em taxas de homicídios de jovens, principalmente negros. "Nesse tema, a gente tem a intenção visível de promover políticas públicas para diminuir esses números”, comenta.
Fonte: Adital
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