terça-feira, 27 de julho de 2010

Fundo Ecumênico de Solidariedade aprova projeto da Associação CORAJEM

Conselho gestor do Fundo Ecumênico de Solidariedade (FES) - da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 realiza a primeira reunião de análise de projetos.

Foi divulgada no dia 24 de junho a lista dos projetos aprovados pelo Comitê Gestor - que esteve reunido no dia 17 de junho, em Brasilia (DF). Os projetos aprovados atenderam os critérios e prioridades determinados pelo FES.

Projetos aprovados:


1. Economia a serviço da vida e dos direitos dos imigrantes
Associação Grito dos Excluídos Continental, São Bernardo do Campo (SP)

2. Mulheres camponesas economia e produção de alimentos saudáveis
Associação Nacional de Mulheres Camponesas, Passo Fundo (RS)

3. Tecendo histórias de vida
Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor/Projeto Força Feminina, Salvador (BA)

4. Formação pedagógica inicial para monitores das escolas Famílias Agrícolas
União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas, Bacabal (MA)

5. Casa de Farinha Povo Tapuia
Conselho Indigenista Missionário (Regional Goiás-Tocantins), Palmas (TO)

6. Agricultura orgânica sim, drogas não
Cáritas Diocesana de Palmares/Escola de Integração Social de Palmas, Palmas (PR)

7. Comunicação a serviço da vida: programa Vozes da Amazônia na promoção dos Direitos Humanos
Porto Velho Instituto Madeira Vivo, Porto Velho (RO)

8. Oficina de artesanato do sabão caseiro derivados do babaçu
Diocese de Coroatá, Codô (MA)

9. Camponês em defesa dos direitos negados
Diocese de Coroatá – Comissão Pastoral da Terra, Coroatá (MA)

10. Capacitando para gerar uma economia que favorece a vida
Diocese de Bacabal, Bacabal (MA)

11. Homens e mulheres e natureza vivendo em harmonia
Associação dos Artesãos do município de Caracaraí, Caracaraí (RR)

12. Cristãos e cristãs a serviço da vida
Prelazia do Xingu – Paróquia Imaculada Mãe dos Pobres, Medicilândia (PA)

13. Fortalecendo as pastorais sociais em favor da vida
Ação Social Diocesana de Santa Cruz do Sul – ASDISC, Santa Cruz do Sul (RS)

14. Semeando para crescer
Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Martinho da Mangueira, Januária (MG)

15. Formação, assessoria e consultoria para empreendimentos econômicos solidários: Uma estratégia para o desenvolvimento local e solidário
Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania, São Bernardo do Campo (SP)

16. Amparo a grupos gerando renda e qualidade de vida
Cáritas Diocesana de Balsas, Balsas (MA)

17. Curso de inverno para jovens 2010 – formação de lideranças e economia solidária
Instituto de Pastoral da Juventude – LESTE II, Belo Horizonte (MG)

18. Fortalecendo o exercício da cidadania na Diocese de Viana
Cáritas Diocesana de Viana, Buriticupu (MA)

19. Quintais agroecológicos
Cáritas Diocesana de Goiás, Goiás (GO)

20. Formação técnica e agroecológica para jovens e famílias do meio rural de Uirapuru e região
Associação Mantenedora da Escola Família Agrícola de Uirapuru, Uirapuru (GO)

21. Pedaço de chão certeza do amanhã
Obras Sociais da Paróquia São Pedro Concórdia do Pará (PA)

22. Formação e mobilização para conquista e efetivação de direitos econômicos, culturais e sociais
CNBB – Comissão Brasileira Justiça e Paz, Brasília (DF)

23. Mobilização e articulação para o plebiscito popular por um limite da propriedade da terra no Brasil
Cáritas Brasileira (Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo), Brasília (DF)

24. Fortalecimento da Economia Solidária Indígena – Kaingang e Guarani na região Sul
Conselho de Missão entre Índios – COMIN, São Leopoldo (RS)

25. Jornada Ecumênica: Ecumenismo, Ecologia, Economia e Vida
Fórum Ecumênico Brasil, Rio de Janeiro (RJ)

26. Valorizando a organização dos grupos comunitários articulados à Rede Fitovida
Associação Amigos da Rede Fitovida, Belford Roxo (RJ)

27. Juventude da comunidade gera nova sociedade
Associação CORAJEM, Irati (PR)

28. Cooperbom em busca de uma vida digna
Cooperativa Mista de Trabalho e Produção Bom Samaritano Ltda, Viamão (RS)

29. Mulheres superando a exclusão e violências com pão e solidariedade
Comunidade Evangélica de Porto Alegre, Porto Alegre (RS)

30. Formação e acompanhamento para famílias agricultoras da Associação dos Produtores de Arroz Ecológico do Assentamento Filhos de Sepé
Associação dos Produtores de Arroz Ecológico do Assentamento Filhos de Sepé – Apaeco, Viamão (RS)

31. Comercialização de produtos agroecológicos no Assentamento Ander Rodolfo Henrique como estratégia de inserção no mercado institucional
Cooperativa Camponesa, Diamante do Oeste (PR)

32. Produzindo redes solidárias
Associação Costurando Com Arte – Copearte, Porto Alegre (RS)

33. Animação da coleta da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 e implementação do Fundo Ecumênico de Solidariedade
Cáritas Brasileira, Brasília (DF)

Fonte: www.fld.com.br


ENTREVISTA - Gilberto Portes fala sobre o Plebiscito pelo
Limite da Terra


Entre os dias 1º e 7 de setembro, brasileiros e brasileiras terão a oportunidade de expressar a opinião sobre o limite da propriedade de terra no país através de um Plebiscito Popular. Antes de ser uma consulta, o Plebiscito pretende ser parte de um processo de debate sobre a questão da concentração de terras no Brasil. Isso é o que apresenta Gilberto Portes, coordenador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), em entrevista à ADITAL.
Portes destaca que a concentração de terras no país é uma questão estrutural que tem suas origens no período colonial. "Desde as sesmarias até hoje esta estrutura fundiária não foi alterada", afirma. Para isso, a ideia do Plebiscito é propor ao Legislativo a inclusão de um inciso na Constituição Federal que limite a propriedade em 35 módulos fiscais. Ademais, a Campanha pelo Limite da Propriedade de Terra pretende pautar a reforma agrária na agenda política e social.
O ano também não poderia ser melhor. A consulta popular acontece justamente um mês antes das eleições, oportunidade que afirma que não deixará passar em branco. "Precisamos colocar este debate a agenda destes candidatos", comenta. Confira, a seguir, a entrevista completa que o advogado e coordenador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo concedeu, por e-mail, à ADITAL.

Adital - Em setembro ocorre o Plebiscito sobre o limite de propriedade de terra. Essa não é primeira vez que a população tem a chance de emitir sua opinião (basta lembrar consultas anteriores, como Alca, Dívida externa e Vale). O que Consultas como essas significam para o País?
Gilberto Portes - É importante destacar que todas as consultas ou plebiscitos realizados em nosso país têm um caráter simbólico de pressão e têm dado muito resultado político para a sociedade brasileira. No caso deste, do limite da propriedade da terra, há uma grande diferença. Neste estamos tratando de uma questão de caráter estrutural da qual suas raízes persistem a de mais de 500 anos. O latifúndio em nosso país e sua relação se dá em todas as esferas do poder e na própria sociedade.
Então o debate da temática, o processo de conscientização da sociedade é mais difícil que os outros porque este plebiscito é resultado de um processo, de uma campanha que não esgotará na Semana da Pátria em setembro. Por isso que a importância deste plebiscito é muito grande para o país, ele resgata todo um debate de projeto popular baseado em outros princípios e objetivos da qual as entidades se lançaram para uma construção que está sendo feita de baixo para cima, compreendendo que não basta você fazer lutas pontuais ou jornadas para melhorar as condições de vida do povo, mas é necessário você ir à raiz do problema, matar o "câncer" pela raiz que o latifúndio e suas ramificações representam.

Adital - O Plebiscito mexe numa questão central para a resolução de vários problemas brasileiros e acontece num momento importante, às vésperas de uma eleição presidencial. Há esperança de que esse tema possa ser tratado junto aos (às) candidatos (as)? De que forma este plebiscito pode reverberar nas campanhas?
Gilberto Portes - Sim! Esta é a nossa expectativa. Estamos trabalhando para isso e vamos, a partir das iniciativas concretas das entidades nos estados, envolver os candidatos/as no debate da Reforma Agrária por dois motivos fundamentais: um, a eleição faz parte da agenda da sociedade e de uma forma ou de outra as pessoas participam deste processo.
Segundo: se nós não mobilizar os temas de relevância de interesse da sociedade fica em um plano secundário dos candidatos/as. Veja qual é o projeto de governo de cada candidato? Qual deles explícita a Reforma Agrária como elemento central para o desenvolvimento econômico e social de nosso país? Precisamos colocar este debate na agenda destes candidatos. Nas atividades/mobilizações concretas que faremos no mês de agosto simultaneamente em todos os estados e regiões do país vamos colocar este debate em pauta.

Adital - Entrar no quesito da Reforma Agrária é também observar que até agora, de fato, ela não aconteceu. Quais seriam os motivos para que a RA não fosse efetivada até então?
Gilberto Portes - Neste ponto reportamos a história do país. Veja as bases estruturais pela qual se deu a formação do estado brasileiro tanto no campo econômico/político e jurídico. Foi pela lógica do latifúndio, da propriedade privada, desde as sesmarias até hoje esta estrutura fundiária não foi alterada. Somente tivemos leis que colocam a propriedade da terra como um bem social, ou seja, sujeita uma função social no estatuto jurídico de nosso país. Foi com a publicação do Estatuto da Terra em 1964 que a mesma foi recepcionada em nossa Constituição de 1988. Porém, do ponto de vista das medidas para efetivar a reforma agrária, os sucessivos governos, incluindo o governo atual, não tiveram coragem de enfrentar esta realidade perversa e estabelecer limites ao latifúndio.
Com esta análise podemos destacar alguns motivos: a) O poder econômico/político e jurídico do país alicerçou-se com base no latifúndio na propriedade privada. b) O modelo agrícola de produção sempre esteve sob controle dos grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que exploram os trabalhadores agrícolas e têm o domínio sobre produção, comércio, insumos e sementes. Por fim, o desenvolvimento construído em nosso país foi pela espoliação. A colonização brasileira e todo o processo que a ela seguiu, até hoje, se assentam sobre a espoliação dos povos existentes e sobre a concentração da propriedade. Por outro lado, a luta pela sobrevivência dos que nela vivem testemunha uma batalha desigual entre os que idolatram a expansão patrimonial e os grupos sociais que vivem da terra e com ela convive.

Adital - Sabe-se que há uma forte pressão de ruralistas que tentam barrar ações que melhorem a distribuição de terras no país. Até que ponto essa movimentação é um entrave para certas conquistas na questão agrária?
Gilberto Portes - No Brasil, pelas suas próprias características históricas, sempre vai haver esta ofensiva do latifúndio para impedir as ações que venham ao encontro dos interesses da maioria do povo, porém é uma minoria atrasada que representa 1% da população no campo. Embora ela tenha seus laços com o núcleo central do poder, nós, a sociedade, somos a maioria e é este o desafio de irmos organizando e concretizando a sociedade de que sem democratização da terra não vai haver desenvolvimento com distribuição de riqueza e cidadania plena. E é neste contexto que nossa luta está sendo vitoriosa.

Adital - Dentro de todo esse contexto qual é a grande proposta apresentada pelo Plebiscito?
Gilberto Portes - Primeiro queremos inserir um inciso V no artigo 186 da Constituição Federal, estabelecendo que para cumprir a função social a propriedade rural terá um limite de 35 módulos fiscais, como forma de garantir a democratização do acesso à terra e a soberania territorial e alimentar.
Segundo, o plebiscito neste contexto, além de ser um processo pedagógico da qual a sociedade debate problemas de relevância nacional, que é o caso da concentração da terra, aproveitamos para colocar a reforma agrária no centro do debate político da sociedade e dos candidatos tanto a presidente da república como aos governos estaduais pelo fato de que se depender da vontade política dos principais candidatos a reforma agrária será ignorada como está sendo. Terceiro, com este processo de mobilização popular acreditamos que aprofundaremos politicamente nas organizações da qual coordenam o plebiscito uma maior unidade política para continuar lutando pelo fim do latifúndio.

Adital - As mobilizações pela campanha e plebiscito já acontecem em várias cidades brasileiras. Há como fazer uma avaliação de como estão estes preparativos, de como está o envolvimento dos (as) cidadãos (as)?
Gilberto Portes - Nossa avaliação é positiva. Realizamos uma plenária nacional agora em 15 a 17 de julho com 90 participantes de 26 estados que já têm comitês estaduais funcionando. Como o plebiscito não é uma iniciativa só do fórum da reforma agrária, mas também do grito dos excluídos, da Assembleia popular das igrejas (CNBB/CONIC), o envolvimento de todos e todas estes em um processo crescente. Acreditamos que até meados de agosto estaremos em todas as regiões do país já com os comitês de base preparados para a realização do plebiscito.

Fonte: Karol Assunção - Jornalista da Adital
www.adital.org.br


Assista o vídeo no site da Campanha:
www.limitedaterra.org.br


Moeda social começa a circular na comunidade de Faxinal dos Marmeleiros, município de Rebouças

Uma nova moeda entra em circulação na comunidade de Faxinal dos Marmeleiros, área rural de Rebouças, trata-se da ASMUC, uma moeda social criada pela associação de Mulheres do Marmeleiro.A moeda, como hoje a conhecemos, é o resultado de uma longa evolução. No início não havia moeda. Praticava-se o ESCAMBO, simples troca de mercadoria por mercadoria.Algumas mercadorias, pela sua utilidade, passaram a ser mais procuradas e, aceitas por todos, assumiram a função de moeda, circulando como elemento trocado por outros produtos e servindo para avaliar-lhes o valor. Eram as MOEDAS-MERCADORIAS.
Com o passar do tempo, as mercadorias tornaram-se inconvenientes às transações comerciais, em virtude da oscilação de seu valor, assim como pelo fato de não serem fracionáveis e por serem facilmente perecíveis, não permitindo o acúmulo de riquezas.
Quando o homem descobriu o metal, logo passou a utilizá-lo para fabricar seus utensílios e armas, anteriormente feitos de pedra. As primeiras moedas surgiram no século VII a.C. e foram criadas para facilitar a troca.
No caso da Moeda social da ASMUC não é diferente, ela serve para facilitar a troca dos produtos produzidos na panificadora comunitária. Funciona assim: as pessoas levam o material reciclado até a Panificadora, trocam pela moeda social "ASMUC" e com ela compram produtos na Panificadora.

Enfim, foi aprovada a PEC da Juventude

O Senado aprovou no dia 07 de julho, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a "PEC da Juventude". A proposta inclui o termo juventude na Constituição. A pressão pela aprovação da medida foi coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e a medida é considerada tão histórica quanto a conquista do voto aos 16 anos.

A PEC da Juventude foi aprovada com 56 votos em primeiro turno. Em seguida, foram abertas e fechadas três sessões consecutivas e deu-se a votação em segundo turno. Foi então aprovada por unanimidade a proposta altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Carta Constitucional para cuidar dos interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a PEC. O próximo passo é a promulgação, feita pelos presidentes das duas Casas Legislativas que integram o Congresso Nacional: a Câmara e o Senado. Como se trata de Emenda Constitucional, não vai para sanção presidencial.
O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, considera que esta vitória tem o sentido de consolidar as políticas públicas de juventude na agenda nacional, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos. "A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos". O Plano Nacional de Juventude já existe, tendo sido elaborado na 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou centenas de milhares de jovens em todo o Brasil.

Políticas de Estado
Com a aprovação da PEC a juventude passa a ser um segmento reconhecido pela Constituição e, portanto, passível de direitos específicos, como direitos civis. Para Yann, esta vitória deve servir para ajudar a enterrar o debate da redução da maioridade penal - em pauta no Congresso Nacional - e, por outro lado, avançar nas conquistas de direitos. "Precisamos de mais políticas que incentivem a participação do jovem na sociedade e que permita revelar os talentos da juventude, como são as Praças da Juventude ou mesmo o Projovem, que precisa ser uma política de Estado e não apenas de governo".
Augusto Chagas considera que a mobilização pela aprovação da PEC representou um salto de maturidade da atuação do Conjuve, composto por entidades de diversos segmentos, com variadas opiniões e formas de atuação. "O Conselho Nacional de Juventude conseguiu se consolidar como o principal articulador da mobilização nacional que resultou na aprovação da PEC da juventude", comemorou Augusto.

Fonte: http://www.oobservador.com/

terça-feira, 13 de julho de 2010

Associação CORAJEM esteve presente na II Conferência Nacional de Economia Solidária

Aproximadamente 2000 pessoas - entre entidades, redes, gestores públicos e empreendedores (as) - estiveram reunidas entre os dias 16 a 18 de junho, discutindo e traçando metas para o futuro da Economia Solidária no Brasil.
Tendo como tema: “Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”, aconteceu em Brasília a II CONAES.
Na mesa de abertura, tendo à frente o professor Paul Singer, referência em ES e Secretário Nacional de Economia Solidária (Senaes), o marco legal foi um dos pontos mais citados pelos conferencistas.
Em sua apresentação, Paul Singer falou que, neste II Encontro, o número de participantes dobrou, o que mostra o poder de organização crescente entre os movimentos que fazem a base da ES.
"As conferências são formas de participação popular. Estamos sujeitos às limitações da democracia representativa. Continuamos elegendo. Mas eles [os políticos] precisam ter relação viva e cálida com a população, verdadeiro ato de tudo o se realiza no país", afirmou Singer.

Números:
Os números mais recentes, divulgados pela Senaes indicam que, até 2007, foram cadastrados 21.859 empreendimentos solidários. O trabalho de mapeamento foi iniciado pela secretaria em 2005. Nos últimos anos, é evidente a organização do movimento centrado nos eixos das políticas públicas.
Foram realizadas 187 conferências regionais ou territoriais; 27 conferências estaduais; além de cinco conferências temáticas. No total, foram escolhidos 1,460 delegados (as) representando todos os estados brasileiros.

Resultados da Marcha Nacional para Lei de Economia Solidária:
Estratégia do FBES em apresentar o projeto de lei à Comissão de Legislação Participativa - CLP resultou em importante conquista: o compromisso dos parlamentares em realizar na Câmara dos Deputados um debate entre os candidatos à Presidência sobre o futuro da Economia Solidária no Brasil.
A marcha nacional realizada pelos delegados e delegadas da II CONAES, finalizou no Plenário III da Câmara dos Deputados, onde se debateu a Economia Solidária como aquela que aponta um outro projeto de Desenvolvimento para o Brasil. Na mesa de debate estava o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, representado por Daniel Tygel e Valdener Miranda, o Secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, o Presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária, Deputado Eudes Xavier (PT-CE) e o Presidente da CLP, Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Segundo o Presidente da CLP, o Deputado Paulo Pimentel, a proposta de Projeto de Lei será ponto de pauta da Comissão, onde a sociedade civil é a autora do projeto. A CLP tem a especificidade de ser a única Comissão Legislativa em que uma entidade da sociedade civil pode pedir apreciação de um PL. Outra conquista do Movimento de Economia Solidária é o compromisso da CLP ter a Deputada Luiza Erundina(PSB-SP), uma parceira histórica do movimento, como relatora do PL que cria a Política Nacional de Economia Solidária.
Para garantir o debate com a sociedade, os Deputados Eudes Xavier e Paulo Pimenta se comprometeram em financiar a reprodução da Cartilha da Economia Solidária junto com o texto do PL. Esta estratégia deve permitir que o FBES possa realizar um amplo debate sobre a lei no país. Os deputados e deputadas presentes fizeram sugestões no sentido de que a Economia Solidária seja transversal a outros temas e leis, permitindo seu fortalecimento. Os parlamentares presentes se colocaram à disposição para contribuir nesta articulação. Além disso, houve proposta da Frente Parlamentar convocar audiência com a CNBB para que também assumam a proposta do PL, aproveitando a Campanha da Fraternidade.
Estiveram presentes no plenário Deputados Federais, Paulo Texeira (PT-), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Irine Lopes (PT-ES), Fátima Bezerra (PT-RN), Anselmo Abreu (PT-RO), Henrique Lopes (PPS-PR), Janete Pietá (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Zezeu Ribeiro (PT-DF), Rosinha (PT-PR), Miranda Barbosa (PT-SC) e Maurício Rands (PT-PE).

Calor da Marcha:
“Economia é todo dia. A nossa vida não é mercadoria.” Grito de força da Marcha.
A marcha mobilizou mais de 1.500 delegados e delegadas, começou às 17h30h, saindo das tendas no gramado central da Esplanada dos Ministério, onde está ocorrendo a II CONAES. O trajeto foi marcado pela manifestação das bandeiras de luta da Economia Solidária. A organização da caminhada foi um exemplo de autogestão, com a ausência de policiamento para organizar a marcha, o grupo se dividiu por estados e tirou uma comissão de segurança, que foi organizando o trânsito para a marcha seguir em frente.
E acompanhando e contribuindo com este processo, a Associação CORAJEM também foi eleita como entidade de apoio para estar representada na II CONAES.

Fonte: FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária.